1) Acesso, Condutas e Funcionamento do Site
Este Termo de Uso é um documento que tem por objetivo estabelecer as regras de uso e conduta e que deve ser observado por todos os usuários/consumidores que o acessam ou utilizam de suas funcionalidades.
É condição para acesso ao site www.lamaisondelux.com.br (ter lido atentamente a este Termo de Uso bem como nossa política de privacidade estando ciente das regras aqui estipuladas.
2) Obrigações dos Usuários
É obrigação do usuário/consumidor respeitar as Políticas e Termo de Uso DA LA MAISON DE LUX, bem como utilizar as ferramentas do site atendendo os princípios éticos, morais e dos bons costumes.
A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo ou funcionalidade do Portal em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais, como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela LA MAISON DE LUX a direito de terceiro.
O descumprimento de quaisquer das obrigações estipuladas aqui poderá acarretar a suspensão total ou parcial das funcionalidades deste site, ou exclusão da Conta de Acesso, sem aviso prévio.
3) Atendimento no Site
A LA MAISON DE LUX, permanece à disposição de seus usuários/consumidores e para tanto disponibiliza canais de atendimento com o usuário/consumidor que podem ser feitos pelos seguintes meios:
Endereço: Av. Delamar José da Silva, 85, sala 306– Campinas – São José/SC, de Segunda a Sexta-feira, das 13h às 17h. (“Exceto aos feriados”)
WhatsApp: (48) 99910-7627
Os usuários também poderão se valer dos canais de atendimento toda vez que presenciarem ou verificarem conteúdo impróprio no Portal, seja ele notadamente ilícito ou contrário às regras de uso aqui estipuladas. Nestes casos, as denúncias serão sigilosas e preservarão a identidade dos usuários.
4) Propriedade Intelectual do Site
A LA MAISON DE LUX é detentora de seu nome, domínio bem como sua logomarca e nenhuma hipótese está autorizado seu uso sem a devida autorização por escrito. Caso seja utilizado indevidamente a LA MAISON DE LUX tomará as devidas providências nas esferas cíveis, penais e administrativas contra aquele que as utiliza indevidamente.
5) Privacidade dos Usuários no Site
A LA MAISON DE LUX se compromete em manter em sigilo os dados cadastrais sendo incluído o IP, e-mail e outros dados pessoais que não sejam essenciais para a prestação do serviço.
Ademais, a LA MAISON DE LUX declara que cumpre integralmente as normas da Lei Geral de Proteção de Dados (lei 13.709/18- LGPD) em relação a segurança da informação e privacidade dos dados pessoais de seus usuários/consumidores.
6) Comunicação entre a LA MAISON DE LUX e Usuários
A responsabilidade pelo recebimento dos comunicados é exclusiva dos usuários, por isso é indispensável que sempre forneçam os dados corretos e precisos.
É igualmente de responsabilidade dos usuários deixarem seus sistemas de AntiSpam configurados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais encaminhados por nosso Grupo ou quaisquer avisos encaminhados pelo site, não sendo aceitável nenhuma exclusão caso não tenha tido acesso a algum e-mail em virtude desse bloqueio ou filtro similar.
7) Legislações Vigentes
Tudo o que foi mencionado neste Termo de Uso bem como em nossa Política de Privacidade e Política de Cookies devem ser interpretados conforme a legislação brasileira em vigência e em casos de conflitos a serem dirimidos será eleito o foro da comarca de São José/SC para resoluções de qualquer litígio, salvo em casos expressamente previstos em lei.
8) Segurança
A LA MAISON DE LUX possui barreiras de proteção e procedimentos de segurança para salvaguardar os seus ativos, a fim de evitar eventual mau uso ou alteração não autorizada dos dados por ela custodiados.
O fornecimento e envio dos dados é de responsabilidade do usuário. Somente após a coleta dos dados é que conseguimos aplicar nossos controles de segurança e preservar a privacidade de seu usuário.
Se restar alguma dúvida, o usuário/consumidor poderá em contato por meio de nossos canais de atendimento.
9) Modificação destes Termos
Estamos em constante atualização, por isso, A LA MAISON DE LUX pode atualizar seu Termo de Uso sem prévio aviso e a qualquer momento, sendo que todas as alterações deverão ser consideradas como vigentes e de aplicação imediata, devendo o Usuário/ Consumidor acessar sempre a nosso Termo de Uso, lendo-o atentamente antes de utilizar a plataforma. Caso não concorde é recomendado que o usuário/consumidor interrompa o acesso aos nossos sites.
10) Newsletter
De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD- Lei 13.709/18) precisamos da sua autorização com a finalidade de enviar as ofertas cadastradas no e-mail informado. Para tanto você deve acessar o e-mail que enviamos na conta cadastrada por você autorizando o envio de futuras ofertas e novidades para ficar por dentro de tudo o que acontece na LA MAISON DE LUX, sem essa autorização não poderemos oferecer o serviço de newsletter a você. Para maiores informações acesse nossa Política de Privacidade e este Termo de Uso.
11) Troca e Devoluções
Caso o Cliente necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta a Troca e Devolução de Produtos, a LA MAISON DE LUX disponibiliza os canais de comunicação listados abaixo, sendo que serão repassadas todas as informações necessárias para continuidade do processo de troca:
WhatsApp: (48) 99910-7627
a) Devolução por arrependimento do Cliente (no prazo legal):
Caso se arrependa de uma compra realizada no Site, o Cliente poderá informar à LA MAISON DE LUX por meio de e-mail/WhatsApp e requerer a devolução do produto e o cancelamento da compra. O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do Produto, para informar seu arrependimento. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá exercer o seu direito de arrependimento até o primeiro dia útil subsequente. O exercício do direito de arrependimento será processado da seguinte forma:
Envio do produto à LA MAISON DE LUX será por correio. Neste caso, bastará solicitar um código de postagem e comunicá-lo aos Correios no ato do envio. Excepcionalmente, a LA MAISON DE LUX poderá, a seu exclusivo critério, retirar o Produto em local indicado pelo Cliente, mediante prévio agendamento.
Caso o Produto não esteja em condições adequadas, a LA MAISON DE LUX notificará o Cliente para informar que o direito ao arrependimento não poderá ser exercido, devendo o Cliente arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.
Caso o Produto esteja em condições adequadas, a LA MAISON DE LUX notificará o Cliente informando que aceitou o Produto devolvido e providenciará a devolução integral dos valores pagos pelo Cliente para a aquisição do Produto. A devolução de pagamentos feitos por cartão de crédito será realizada por meio de estorno ou crédito na LA MAISON DE LUX.
Não aceitamos devoluções de essências ou nenhum outro produto de consumo com embalagem violada, certifique-se do que deseja comprar e não abra o produto caso tenha alguma dúvida. Caso tenha dúvida sobre a escolha do aroma sugerimos adquirir a amostra do produto.
Salientamos que o prazo de efetivação do estorno é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão.
b) Devolução por Defeito da Mercadoria:
Além dos 7 (sete) dias previstos no Código de Defesa do Consumidor, a LA MAISON DE LUX permite ainda o processo de troca de mercadorias defeituosas de compras em até 30 (trinta) dias corridos contados da data de recebimento do Produto, todavia o Cliente deverá arcar com os custos de envio do Produto enviado pelos Correios.
12) Disponibilidade de Estoque e Entrega
Sempre mantemos uma quantidade adequada de cada produto em nossos estoques. Quando o produto não estiver em estoque, o site mostra que o produto está indisponível.
EXTRAORDINARIAMENTE, se ocorrer a falta de algum produto ou ocorrer qualquer outro fato que venha impedir a entrega do produto, o cliente será comunicado por um dos nossos atendentes via WhatsApp dentro do prazo de entrega, será proposta a substituição do produto por outro de igual valor. Poderá também ser creditado ao cliente o valor do produto faltante para futura compra ou mesmo o cancelamento do pedido e estorno do pagamento. O tempo para o reembolso dependerá da ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO ou da INSTITUIÇÃO FINANCEIRA utilizada para o pagamento.
a) Prazo de Entrega:
O prazo para entrega do(s) produto(s) varia de acordo com o local solicitado para entrega, a forma de envio e a disponibilidade do produto adquirido.
O prazo para entrega do seu pedido iniciará a partir da alteração do status para Em Produção ou Em Andamento e liberação do seu pedido. A aprovação dos pedidos com pagamento por boleto requer a aprovação da entidade financeira para alteração do status.
Após aprovação da compra e o pedido entrar no status “Em Produção” a LA MAISON DE LUX deverá cumprir o prazo para liberação da mercadoria estipulado no ato da compra que pode variar de 1 a 4 dias úteis.
b) Sobre a Entrega
Correios: os agentes de entrega realizam até 03 (três) tentativas de entrega no local informado, sendo assim, é indispensável que permaneça alguém no endereço indicado para receber o produto e assinar o comprovante de entrega. Caso as 03 (três) tentativas não tenham sucesso, o pedido retornará para a Loja LA MAISON DE LUX.
O reenvio do produto somente será possível mediante a confirmação de endereço e o prazo para reenvio é o mesmo informado no processo de compra.
A entrega poderá ser feita a terceiros, como por exemplo, parentes e porteiros, desde que aceitem o recebimento do produto e assinem o comprovante de recebimento.
No caso de reentrega, o cliente deverá fazer o pagamento antecipado da nova taxa de entrega.
Transportadora: A transportadora realiza somente 01 (uma) tentativa de entrega no local informado, sendo assim, é indispensável que permaneça alguém no endereço indicado para receber o produto e assinar o comprovante de entrega. Caso a tentativa não tenha sucesso pelo fato de ninguém estar no local de entrega para receber a mercadoria, ela volta para a filial da transportadora, e será reentregue somente depois do contato com o cliente. Se a transportadora cobrar reentrega, o valor poderá ser cobrado do cliente
É possível marcar dia e horário para a entrega? Não é possível agendar dia para a entrega do pedido.
c) Atrasos na entrega
Atrasos na entrega podem ser decorrentes de inconsistência nos dados informados no cadastro, dificuldades em confirmação que podem dificultar a liberação do pedido, cliente ausente no local de entrega ou recusa no recebimento da mercadoria por terceiros e outros fatores naturais que não estão sob o nosso controle.
Entretanto, a Loja LA MAISON DE LUX possui especialistas treinados para esclarecer e solucionar, por meio de seus canais de atendimento, qualquer ocorrência que possa comprometer o prazo de entrega informado no processo de compra.
A Loja LA MAISON DE LUX não se responsabiliza por atrasos na entrega decorrentes de atrasos dos transportadores e/ou em casos fortuitos ou de força maior. No entanto prestaremos todo apoio para a resolução dos casos.
D) Valor do Frete
O valor do frete de entrega do seu pedido é calculado em função do local solicitado para entrega, peso e volume dos produtos adquiridos. Ao informar o CEP do local de entrega, será exibido o valor do frete o cliente deve optar pelo tipo de serviço.
Os Fretes são calculados por módulos dos correios não sendo operacionalizados pela por nossa loja.
e) Embalagens
Todas as mercadorias transportadas são cuidadosamente embaladas, visando o preenchimento de espaços e absorção de impactos, para dar ao produto a maior segurança possível durante o transporte. Produtos de grande dimensão possuem proteção contra impactos produzida pelo fabricante
No entanto, caso no ato do recebimento do produto seja verificado qualquer tipo de avaria e/ou danos à embalagem, ou ainda, violação de seu conteúdo, favor entrar em contato com a Loja Virtual da LA MAISON DE LUX Exclusividades através de um de nossos canais de atendimento para que tal problema seja verificado junto à transportadora contratada.
13) Finalização de Compras
*Produtos sujeitos a substituição tributária no ato da entrega, a notificação poderá ser recebida por parte da transportadora solicitada ou pela Receita Federal do estado de destino.
a) Das condições de compra:
Todo cliente é totalmente responsável pelos produtos escolhidos, a Loja Virtual da LA MAISON DE LUX não se responsabiliza por escolhas equivocadas respeitando o prazo de troca, de 7 dias úteis a partir do recebimento, com valor do frete debitado ao cliente.
Após aprovação da compra a Loja Virtual da LA MAISON DE LUX tem até 2 dias úteis para liberação da mercadoria após o pedido receber o status “Em Produção”.
No caso da falta de algum produto da compra, a impossibilidade de comunicação com o cliente poderá acarretar o envio imediato das demais mercadorias sendo creditado ou estornado ao cliente o devido valor pela mercadoria faltante.
Informamos que havendo a cobrança de ICMS devido ao Estado de destino da mercadoria, o COMPRADOR é responsável por seu pagamento.
b) Das condições de frete:
A escolha da forma de frete é totalmente livre ao cliente e todos os encargos referentes ao envio serão pagos pelo comprador.
Sendo o frete realizado por terceiros, não nos responsabilizamos pelo não cumprimento dos prazos notificados no ato da compra. No entanto, daremos todo suporte necessário para o acompanhamento e recebimento da mercadoria.
c) Das condições de pagamento:
Os pagamentos podem ser feitos nas seguintes formas: cartão de crédito, cartão de débito, pix ou boleto bancário.
Compras efetuadas através de boleto bancário podem ter até 48 horas para sua aprovação, de acordo com banco de origem do pagamento.
Informamos que devido a diferente tarifação tributária nos Estados da Federação os produtos adquiridos na Loja Virtual da LA MAISON DE LUX poderão ser taxados no ato de entrega (Substituição Tributária), cabendo ao comprador o ônus de pagamento da Guia de Recolhimento pertinente ao local que se destina a mercadoria.
d) Das condições de troca:
Informamos que não efetuaremos troca de nenhum produto aberto, toda troca deve ser efetuada com o produto exatamente na mesma condição que foi recebido.
Não efetuamos troca de vidros quebrados, contudo asseguramos o melhor acondicionamento e embalagem possível para o transporte da mercadoria.
14) Disposições Gerais
Havendo quaisquer divergências entre o disposto nos presentes Termos de Uso, na Política de Privacidade ou nos regulamentos do site, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.
Os usuários devem arcar com os meios necessários para navegar neste Portal, incluindo a posse de equipamento necessário para acessar o Portal, bem como em contratar prestador de serviços de telecomunicações para preencher os requisitos mínimos de acesso à Internet.
A LA MAISON DE LUX não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento dos usuários causados por falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, ainda que decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de troia e outros tipos de conteúdo e arquivos maliciosos que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos usuários em decorrência do acesso, utilização ou navegação neste Portal, bem como pela transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos ou links disponibilizados neste Portal.
