Uma conquista para a saboaria artesanal: Anvisa publica consulta pública sobre cosméticos artesanais
É com grande entusiasmo que compartilho uma notícia que representa um avanço significativo para todos nós que vivemos e acreditamos na saboaria artesanal no Brasil.
A Anvisa publicou uma consulta pública voltada aos cosméticos artesanais — um passo importante que reconhece a relevância, o crescimento e a seriedade desse setor que une tradição, conhecimento e cuidado.
Essa conquista não aconteceu por acaso. Ela é fruto de um movimento coletivo de profissionais, artesãos e especialistas que há anos vêm buscando mais clareza, regulamentação justa e espaço para atuar com segurança e reconhecimento.
Para nós, que trabalhamos com a beleza natural e a produção artesanal, esse momento representa mais do que uma mudança regulatória: é a validação de um trabalho feito com propósito, responsabilidade e amor.
A consulta pública abre espaço para diálogo, construção e evolução. É a oportunidade de contribuir para um cenário mais justo, onde pequenos produtores possam atuar de forma regularizada, mantendo a essência do artesanal, mas com respaldo legal.
Na La Maison de Lux, acreditamos que a saboaria vai muito além do produto final. Ela é experiência, é sensorialidade, é conexão com ingredientes e com histórias. E ver esse movimento sendo reconhecido oficialmente fortalece ainda mais nossa missão de ensinar, produzir e inspirar.
Seguimos acompanhando esse avanço de perto, com o coração cheio de gratidão e esperança por um futuro ainda mais promissor para a saboaria artesanal no Brasil.
ANVISA
Cosméticos, perfumes e itens de higiene pessoal produzidos de forma artesanal estão isentos de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). É o que prevê a Lei 15.154, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada nesta terça-feira (1º) no Diário Oficial da União.
A norma é resultado do projeto de lei (PL) 281/2022, apresentado originalmente como projeto de lei do Senado (PLS) 331/2016, do ex-senador Cidinho Santos (MT). A matéria recebeu relatório favorável da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
De acordo com a Lei 15.154, a produção artesanal de cosméticos, perfumes e itens de higiene pessoal vai seguir regulamentação própria. A mudança não elimina a fiscalização sanitária, mas dispensa o registro prévio dos produtos junto à Anvisa — desde que sejam atendidos os requisitos estabelecidos em um regulamento que ainda será editado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2025/anvisa-publica-consulta-publica-sobre-cosmeticos-artesanais